PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

 COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19)


1.º DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
I – Estrutura Organizacional
II – Discriminação
III – Organograma
IV – Agenda Externa do Prefeito
 V – Carta de Serviços ao Usuário

2.º INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL
 I – Lei Orçamentária Anual (LOA)
II – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
III – Plano Plurianual (PPA)
IV – Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
V – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

3.º RECEITAS E DESPESAS
I – Receitas Públicas
II – Despesas Públicas  (empenhos, liquidações e pagamentos)
III – Processo Licitatório
IV – Convênios e Termos de Cooperação
V – Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento
a) Lista Nominal de Servidores
b) Tabela de Remunerações
VI – Despesas com Diárias
VII – Demonstração Contábeis / Balanço Geral
  VIII – Balancetes Financeiros

4.º ATENDIMENTO AO CIDADÃO
I – Perguntas Frequentes
a) SIC FÍSICO
b) Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC) (Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI)
c) Ouvidoria (solicitações, Denúncias, Sugestões, Reclamações e Elogios)
d) Fale Conosco (outras Demandas)

5.º ATOS NORMATIVOS LEGAIS
 I – Lei Orgânica Municipal
 II – Lei Regulamentadora da LAI
 III – Leis Municipais Vigentes
 IV – Decretos Municipais Vigentes
 V – Legislação de Pessoal do Munícipio
 VI – Normativo sobre Diárias

Art. 3º, §4º I – RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
 Relatório anual do Controle Interno

Art. 3º, §3º DO CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS
 Relação do Patrimônio Público – Móveis
Relação do Patrimônio Público – Imóveis

Art. 3º, §5.º – ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
I – Programas e Ações (PROJETOS E ATIVIDADES)

Art. 3º, §6º  – DO PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
I – Projetos de Engenharia
II – Execução de Obras e Serviços de Engenharia

ACESSIBILIDADE