Inexigibilidade – Artigo 25 – Inciso II- N.º 001/2019

Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria – e consultoria – contábil em favor da Câmara Municipal de Marapanim.

  1. Comprovação da Singularidade
  2. Justificativa do Preço
  3. Justificativa
  4. Notória
  5. Parecer CI
  6. Parecer Jurídico
  7. Ratificação
  8. Razão da Escolha

Inexigibilidade – Artigo 25 – Inciso III- N.º 001/2019

Objeto: Contratação de profissional para shows artísticos musicais para apresentações nos eventos em comemoração ao verão, no município, com o intuito em atender as finalidades da administração municipal, visando atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Marapanim.

  1. Contrato nº. 2019150701
  2. Justificativa da Contratação
  3. Parecer – Controle Interno
  4. Parecer Jurídico
  5. Razão da Escolha
  6. Termo de Ratificação

Inexigibilidade – N.º 002/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria – e consultoria – jurídica.

  1. Justificativa
  2. Justificativa do Preço
  3. Notória Especialidade
  4. Parecer do CI
  5. Parecer Jurídico
  6. Ratificação
  7. Razão da Escolha
  8. Singularidade

Inexigibilidade – Processo Administrativo 050201/19 – CPL/PMM

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços recadastramento de funcionários ativos e desativos, análise de documentos, relatórios e informações para o E-Social, com o intuito de manter a base cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas devidamente atualizados, com a elaboração de um adequado planejamento técnicos para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Marapanim.

  1. Comprovação da Singularidade
  2. Comprovação de Natureza Singular do Objeto
  3. Contrato nº. 2019140201
  4. Justificativa
  5. Parecer Controle Interno
  6. Parecer Jurídico
  7. Ratificação
  8. Razão da escolha do fornecedor

Inexigibilidade – Processo Administrativo 08071901/19 – CPL/PMM

Objeto: Contratação de profissional para shows artísticos musicais para apresentações nos eventos em comemoração ao verão, no município, com o intuito em atender as finalidades da administração municipal, visando atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Marapanim.

  1. Comprovação de Consagração
  2. Justificativa do Preço Proposto

Inexigibilidade – 050101/2019

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de recadastramento funcionários públicos ativos e inativos, análise de documentos, relatórios e informações para o E-Social, com o intuito de manter a base cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, devidamente atualizados, com a elaboração de adequado planejamento técnico para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Marapanim.

  1. Comprovação de Natureza Singular do Objeto
  2. Comprovação de Notória Especialidade
  3. Contrato nº. 2019140201
  4. Justificativa
  5. Justificativa do Preço
  6. Parecer Controle Interno
  7. Parecer Jurídico
  8. Ratificação
  9. Razão da Escolha do Fornecedor

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