Inexigibilidade 2020

Inexigibilidade – Artigo 25 – Inciso II- N.º 6/2020-280401

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica contenciosa e administrativa, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da prefeitura, secretaria e fundos do município de Marapanim.

  1. Comprovação de Natureza Singular
  2. Comprovação de Notória Especialização
  3. Contrato
  4. Parecer do Controle Interno
  5. Parecer Jurídico
  6. Razão da escolha do fornecedor
  7. Justificativa
  8. Justificativa do Preço Proposto
  9. Termo de Ratificação
Inexigibilidade – N.º 6/2020-120801

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoria – e consultoria – de análise – e acompanhamento – do objeto de convênio n.º 886787/2019, junto ao Sistema de Convênios do Governo Federal, via Transparência Voluntária da União.

  1. Comprovação de Natureza Singular
  2. Comprovação de Natureza Singular
  3. Contrato Nº 62020120801
  4. Justificativa do preço proposto
  5. Justificativa
  6. Parecer – Controle Interno
  7. Parecer Jurídico
  8. Ratificação da autoridade competente
  9. Razão da escolha do fornecedor ou executante
Inexigibilidade – N.º 090101/2020

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria – e consultoria – contábil , especializada em contabilidade pública, para operar no Fundo da Prefeitura Municipal de Marapanim, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Fundo Municipal de Assistência Social, com o intuito de atenderas finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Marapanim.

  1. Comprovação de natureza singular do objeto
  2. Comprovação de Notória Especialização
  3. Contrato N.º 2020170101
  4. Contrato N.º 2020170102
  5. Justificativa do preço
  6. Justificativa
  7. Parecer – Controle Interno
  8. Parecer Jurídico
  9. Ratificação da autoridade competente
  10. Razão da escolha do executante
Inexigibilidade – N.º 6/2020-120801

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2020120801

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria de análise e acompanhamento do objeto de convênio de número 886787/2019 junto ao sistema de convênios do governo federal via transferência voluntário da união, incluindo na elaboração de projeto de arquitetura e engenharia (estrutural, fundações, elétrico, hidráulico, incêndio orçamento, memoria de calculo, especificações, taxa de BDI, quadro de CQUI, cronogramas e art´s) e todos os demais documentos para aprovação do referido projeto no município de Marapanim.

  1. Contrato Nº 20201712
  2. Justificativa de Contratação Direta
  3. Parecer – Controle Interno
  4. Parecer – Jurídico
  5. Termo de Ratificação