2018 _____________________________________________________________
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00201003/18
NUMERO: 001/2018.
REQUISITANTE: Fundo Municipal de Educação
- ADJUDICAÇÃO
- ATA DE JULGAMENTO 1
- ATA DE JULGAMENTO 2
- ATA DE JULGAMENTO 3
- AUTORIZAÇÃO
- AUTUAÇÃO
- CONTRATO Nº 2018040501
- EDITAL
- HOMOLOGAÇÃO
- PARECER – CONTROLE INTERNO
2017 _____________________________________________________________
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 060102/2017
- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – artigo 25, inciso II
- Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
- Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
- Critério de Avaliação: Por lote
- Elemento de Despesa: Serviço
- Local de Abertura: Departamento de Licitação, situado a sede da Prefeitura Municipal de Marapanim, localizada a travessa Floriano Peixoto, bairro Centro – Marapanim/Pará – CEP: 68.760-000.
- Objeto: Contratação de profissional médico, clínico geral como plantonista para trabalhar em 101(cento e um) plantões de 24(vinte e quatro) horas, nos dias de quarta e sexta-feira, no período de 16 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, no Hospital Municipal de Marapanim, para atender a Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Saúde.
- Aditivo 1
- Aditivo 2
- Contrato
- Controle Interno – PARECER
- Processo Administrativo de Inexigibilidade
- Termo de Ratificação
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 160101/2017
- Modalidade: Inexibilidade de Licitação – artigo 25, inciso II
- Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
- Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
- Critério de Avaliação: Por lote
- Elemento de Despesa: Serviço
- Local: Departamento de Licitação, situado a sede da Prefeitura Municipal de Marapanim, localizada a travessa Floriano Peixoto, bairro Centro – Marapanim/Pará – CEP: 68.760-000.
- Objeto: Contratação de profissional da saúde para prestação de serviços médicos (pediatra) para trabalhar no Hospital Municipal de Marapanim, visando suprir as necessidades precípuas, de Secretaria Municipal de Saúde.
- Aditivo
- Controle Interno – PARECER – ASSINADO
- Contrato
- Processo de Inexigibilidade de Licitação
- Termo de Ratificação
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 6/20170222002-A
- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – artigo 25, inciso II
- Tipo: Menor preço
- Regime: Empreitada por preço unitário
- Critério de Avaliação: Por lote
- Elemento de Despesa: Serviço
- Local: Sala do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Marapanim.
- Objeto: Contratação de profissional médico (clínico geral), como plantonista, para trabalhar em 90 (noventa) plantões, de 24 (vinte e quatro) horas, nos dias de segunda e terça-feiras, no período de 25 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, Hospital Municipal de Marapanim, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
- Contrato 1
- Contrato 2
- Parecer Jurídico
- Parecer Médico
- Processo Administrativo de Inexigibilidade
- Termo de Ratificação
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 060101/2017
- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – artigo 25, inciso II
- Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
- Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
- Critério de Avaliação: Por lote
- Elemento de Despesa: Serviço
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública, nas áreas de contabilidade pública (Geração do E-contas TCM/Pa), licitação, almoxarifado, patrimônio, publicação e hospedagem de dados, na forma da Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, e decreto 7.185, de 27 de maio de 2010, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Marapanim.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 090101/2017
- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – artigo 25, inciso II
- Tipo: Menor Preço
- Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
- Critério de Avaliação: Por Lote
- Elemento de Despesa: Serviço
- Local: Sala do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Marapanim.
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de servios de consultoria em gestão pública, nas áreas administrativas, com o intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Marapanim.
- Abertura da Sessão
- Aditivo
- Contrato Nº 2017130101
- Declaração de Inexigibilidade de Licitação
- Parecer – Controle Interno
- Parecer Jurídico
- Termo de Ratificação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02007001/17
- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – artigo 25, caput
- Tipo: Menor Preço
- Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
- Critério de Avaliação: Por Lote
- Elemento de Despesa: Material de Consumo
- Local: Departamento de Licitação, situado a sede da Prefeitura Municipal de Marapanim, localizada a travessa Floriano Peixoto, bairro Centro – Marapanim/Pará – CEP: 68.760-000.
- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da rede pública de ensino, com fulcro nas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades precípuas do município.
- ATA DE SESSÃO
- ATA DE SESSÃO
- CONTRATO
- EDITAL
- JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
- PARECER JURÍDICO
- PARECER JURÍDICO
- RECURSO ADMINISTRATIVO
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 230501/2017
- Modalidade: Inexigibilidade da Licitação – artigo 25, inciso II
- Tipo: Menor Preço
- Regime: Empreitada por Preço Unitário
- Critério de Avaliação: Por Lote
- Elemento de Despesa: SERVIÇO
- Local: Departamento de Licitação, situado a sede da Prefeitura Municipal de Marapanim, localizada a travessa Floriano Peixoto, bairro Centro – Marapanim/Pará – CEP: 68.760-000.
- Objeto: Contratação, de pessoa jurídica, para a prestação de serviços de consultoria, voltada para o diagnóstico da situação atual da Educação Municipal, para a construção do Plano Estratégico da Educação Municipal, para a formação de competências, para o uso do SIMEC, e para a implantação e acompanhamento de escola em tempo integral, voltado a Secretaria de Educação do Município de Marapanim.
- ADITIVO
- CONTRATO Nº 2017090601
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO
- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO
- TERMO DE RATIFICAÇÃO