2018 _____________________________________________________________

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 7/2018-230201
DATA DE ABERTURA: 26 de Fevereiro de 2018 Horário: 10:00
REQUERENTE: Fundo Municipal de Assistência Social

  1. 9 – PARC 7-2018 IMOVEL ASSISTENCIA
  2. ABERTURA DA SESSÃO
  3. AUTORIZAÇÃO
  4. AUTUAÇÃO
  5. CONTRATO Nº 2018050301
  6. DECLARAÇÃO DE DISPENSA
  7. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
  8. PARECER JURÍDICO
  9. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
  10. TERMO DE RATIFICAÇÃO

2017 _____________________________________________________________

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/2017-240101

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X
  • Tipo: Menor Preço
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Locação de imóvel
  • Local: Departamento de Licitação
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, localizado a avenida Celso Mesquita, bairro Alegre, distrito de Marudanópolis-Marapanim/Pa, CEP 68.760-000, destinado ao funcionamento da Agência Distrital, com o intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal.
  1. Contrato
  2. Parecer Jurídico
  3. Parecer – Controle Interno
  4. Processo de Dispensa
  5. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7/2017-060105

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X
  • Tipo: Menor Preço
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por Lote
  • Elemento de Despesa: Locação de Imóveis
  • Local: Departamento de Licitação, situado a sede da Prefeitura Municipal de Marapanim, localizada a travessa Floriano Peixoto, bairro Centro – Marapanim/Pa, CEP 68.760-000.
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, localizado a Rua Ronaldo Chaves, nº 68, Vila de Marudá – Marapanim/Pa – CEP 68.760-000, para funcionamento da Casa de Apoio aos Profissionais, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de  Marapanim.
  1. CONTRATO Nº 2017160102
  2. PARECER – CONTROLE INTERNO – ASSINADO
  3. PARECER JURÍDICO
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA
  5. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7/2017-010601

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso IV
  • Tipo: Menor Preço
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por Lote
  • Elemento de Despesa: Material de Consumo
  • Local: Departamento de Licitação, situado a sede da Prefeitura Municipal de Marapanim, localizada a travessa Floriano Peixoto, bairro Centro – Marapanim/Pa, CEP 68.760-000
  • Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da rede pública de ensino, com fulcro nas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7/2017-060601

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso IV
  • Tipo: Menor Preço
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por Lote
  • Elemento de Despesa: Material de Consumo
  • Local: Departamento de Licitação, situado a sede da Prefeitura Municipal de Marapanim, localizada a travessa Floriano Peixoto, bairro Centro – Marapanim/Pa, CEP 68.760-000.
  • Objeto: Fornecimento de medidamentos – de uso geral, para manutenção das atividades do Hospital Municipal, bem como das demais unidades de saúde básica, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Marapanim.
  1. CONTRATO N 2017140601
  2. PARECER JURÍDICO
  3. PARECER_CONTROLE_INTERNO_160617_222509.PDF
  4. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
  5. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7/2017-170501

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso V
  • Tipo: Menor Preço
  • Regime: Eempreitada por Preço Global
  • Critério de Avaliação: Por Lote
  • Elemento de Despesa: Material de Consumo
  • Local: Sala da CPL – na Sede da Prefeitura
  • Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis – tipo-S-10, para o abastecimento da ambulância SAMU, da base do município de Marapanim, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
  1. ADITIVO 1
  2. ADITIVO 2
  3. ADITIVO 3
  4. CONTRATO Nº 2017190501
  5. JUSTIFICATIVA
  6. PARECER – CONTROLE INTERNO – ASSINADO
  7. PARECER JURIDICO
  8. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA
  9. TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/2017-060103

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X
  • Tipo: Menor Preço
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Locação de imóveis
  • Local: Departamento de Licitação, situado a sede da Prefeitura Municipal de Marapanim, localizada a travessa Floriano Peixoto, bairro Centro – Marapanim/Pa, CEP 68.760-000.
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, localizado a avenida Barão do Rio Branco, município de Marapanim, estado do Pará, CEP 68.760-000, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, visando suprir as necessidades precípuas da administração.
  1. Contrato
  2. Parecer – Controle Interno
  3. Parecer Jurídico
  4. Processo de Dispensa
  5. Termo de Ratificação

  1. Processo Administrativo
  2. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/2017-150201

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso V
  • Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Material de consumo
  • Local: Departamento de Licitação, situado a sede da Prefeitura Municipal de Marapanim, localizada a travessa Floriano Peixoto, bairro Centro – Marapanim/Pará, CEP: 68.760-000.
  • Objeto: Aquisição de materiais, para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança e ferramentas, com o intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas, da Prefeitura Municipal de Marapanim.
  1. Contrato
  2. Parecer – Controle Interno
  3. Processo Administrativo – Dispensa
  4. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/2017-120103

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso IV
  • Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Serviço
  • Local: Departamento de Licitação, situado a sede da Prefeitura Municipal de Marapanim, localizado a travessa Floriano Peixoto, bairro Centro – Marapanim/Pará – CEP: 68.760-000.
  • Objeto: Contratação de pessoa física para locação de veículo (caminhão basculante), destinado a realização de coleta seletiva de lixo, com o intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas do município.
  1. Contrato
  2. Parecer Jurídico
  3. Processo Administrativo de Dispensa
  4. Processo e Parecer – Controle Interno
  5. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/2017-040101

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X
  • Tipo: Menor preço
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Locação de imóveis
  • Local: Departamento de Licitação, situado a sede da Prefeitura Municipal de Marapanim, localizado a travessa Floriano Peixoto, bairro Centro – Marapanim/Pará – CEP: 68.760-000.
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, localizado a travessa Benjamim Constant, bairro Centro – Marapanim/Pa – CEP 68.760-000, com o intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
  • Contrato
  • Controle Interno – Parecer – Assinado
  • Parecer Jurídico
  • Processo de Dispensa de Licitação
  • Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/20170105002-A

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso IV
  • Tipo: Menor preço
  • Regime: Empreitada por preço unitário
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Material de consumo
  • Local: Sala da CPL – Prefeitura Municipal de Marapanim
  • Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Marapanim.
  1. Contrato
  2. Parecer Jurídico
  3. Parecer – Controle Interno
  4. Processo Administrativo – Dispensa
  5. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/20170105003-A

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso IV
  • Tipo: Menor preço
  • Regime: Empreitada por preço unitário
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Material de consumo
  • Local: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marapanim
  • Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de combustíveis, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Marapanim.
  1. Contrato 1
  2. Contrato 2
  3. Parecer – Controle Interno
  4. Parecer Jurídico
  5. Processo Administrativo – Dispensa
  6. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/20170105009-A

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso IV
  • Tipo: Menor preço
  • Regime: Empreitada por preço unitário
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Material de consumo
  • Local: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marapanim
  • Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de combustíveis, e óleos lubrificantes, para atender a Secretaria Municipal Saúde de Marapanim.
  1. Contrato
  2. Parecer Jurídico
  3. Parecer – Controle Interno
  4. Processo Administrativo de Dispensa
  5. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 7/2017-050102-A
  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X
  • Tipo: Menor preço
  • Regime: Empreitada por preço unitário
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Locação de imóveis
  • Local: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marapanim – Avenida Floriano Peixoto, s/n, bairro Centro – Marapanim/Pa
  • Objeto: Contratação de Pessoa física para locação de imóvel, localizado a avenida Rio Branco, bairro Barraca, Marapanim/Pa, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado e Assistência Social (CREAS), com o intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  1. Contrato
  2. Declaração de Dispensa
  3. Parecer Jurídico
  4. Parecer – Locação Imóvel
  5. Processo Administrativo de Dispensa

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/2017-200101

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X
  • Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Locação de imóveis
  • Local: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marapanim – Avenida Floriano Peixoto, s/n, bairro Centro – Marapanim/Pa
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, localizado a avenida Lauro Sodré, bairro Centro – Marapanim/Pa – CEP 68.760-000, destinado ao funcionamento da Procuradoria Municipal, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Marapanim.
  1. Contrato
  2. Controle Interno – Parecer – ASSINADO
  3. Parece Jurídico
  4. Processo Administrativo de Dispensa
  5. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/2017-060102

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X
  • Tipo: Menor preço
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Locação de imóveis
  • Local: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marapanim – Avenida Floriano Peixoto, s/n, bairro Centro – Marapanim/Pa – CEP: 68.760-000
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, localizado a rua 7 de setembro – Vila Monte Alegre do Maú – Marapanim/Pa – CEP 68.760-000, para funcionamento da Casa de Apoio dos Profissionais, visando suprir as necessidades de Prefeitura Municipal de Marapanim.
  1. Contrato
  2. Controle Interno – Parecer
  3. Processo de Dispensa

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/2017-230101

  • Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X
  • Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Locação de imóveis
  • Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marapanim – Avenida Floriano Peixoto, s/n, bairro Centro – Marapanim/Pa – CEP: 68.760-000
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, localizado a rua Anízio Oeiras, bairro Novo – Marapanim/Pa – CEP 68.760-000 – destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com o intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  1. Contrato
  2. Controle Interno – Parecer
  3. Parecer Jurídico
  4. Processo Administrativo de Dispensa

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7/2017-050103

Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X

  • Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Locação de imóveis
  • Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marapanim – Avenida Floriano Peixoto, s/n, bairro Centro – Marapanim/Pa – CEP: 68.760-000.
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, localizado a rodovia Marapanim-Marudá, km 01, Posse Seco Velho – Marapanim/Pa – CEP 68.760-000, destinado ao funcionamento da garagem de Secretaria Municipal de Obras, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Marapanim.
  1. Contrato
  2. Controle Interno – Parecer – Assinado
  3. Parecer Jurídico
  4. Processo Administrativo de Dispensa
  5. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 7/2017-090101

  • Modalidade: Dispensa da Licitação – Artigo 24, inciso IV
  • Tipo: Menor preço
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por lote
  • Elemento de Despesa: Serviço
  • Local: Departamento de Licitação
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do Ministério da Saúde, com intento de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas do município.
  1. Contrato Nº 2017160102
  2. Contrato Nº 2017160103
  3. Processo Administrativo
  4. Parecer Jurídico
  5. Processo – Parecer – ASSINADO
  6. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7/2017-240201

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X
  • Tipo: Menor Preço
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por Lote
  • Elemento de Despesa: Locação de Imóveis
  • Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marapanim – Avenida Floriano Peixoto, s/n – bairro Centro – Marapanim/Pa – CEP: 68.760-000.
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, localizado a rua Conselheiro João Alfredo, nº 325 – bairro Centro – CEP: 68.760-000 – Marapanim/Pa, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, Turismo e Lazer, com o intuito de atender as finalidades da administração pública, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Marapanim.
  1. Contrato
  2. Parecer – Controle Interno
  3. Parecer Jurídico
  4. Processo de Dispensa de Licitação
  5. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7/2017-080201

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X
  • Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por Lote
  • Elemento de Despesa: Locação de Imóveis
  • Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marapanim – Avenida Floriano Peixoto, s/n – bairro Centro – Marapanim/Pa – CEP: 68.760-000.
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, localizado a Avenida Barão do Rio Branco, Nº 569. Bairro Centro – Marapanim/Pará, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Comunicação, com o intuito de atender as finalidades da administração pública, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Marapanim.
  1. Contrato
  2. Parecer – Controle Interno
  3. Parecer Jurídico
  4. Processo de Dispensa de Licitação
  5. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7/2017-240302

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X
  • Tipo: Menor Preço
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por Lote
  • Elemento de Despesa: Locação de Imóveis
  • Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marapanim – Avenida Floriano Peixoto, s/n – bairro Centro – Marapanim/Pa – CEP: 68.760-000.
  • Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de imóvel, localizado a Rua Três de Outubro, s/n. Bairro Centro – CEP: 68.760-000 – Marapanim/Pa, destinado ao funcionamento do CAEES (Centro de Atendimento Educacional Especializado), com o intuito de atender as finalidades da administração pública, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação de Marapanim.
  1. Contrato
  2. Parecer – Controle Interno
  3. Parecer – Controle Interno
  4. Parecer Jurídico
  5. Processo de Dispensa de Licitação
  6. Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7/2017-210701

  • Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X
  • Tipo: Menor Preço
  • Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
  • Critério de Avaliação: Por Lote
  • Elemento de Despesa: Locação de Imóveis
  • Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marapanim – Avenida Floriano Peixoto, s/n – bairro Centro – Marapanim/Pa – CEP: 68.760-000.
  • Objeto: Contratação, de pessoa física, para locaçãoo de imóvel, na localidade de Marudazinho – Marapanim-Pa, com o intuito de hospedar profissionais, atendendo as finalidades da Secretaria Municipal de Educação, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Marapanim.
  1. CONTRATO Nº 2017010801
  2. PARECER – CONTROLE INTERNO – IMOVEL MANOEL NORBERTO – ASSINADO
  3. PARECER JURÍDICO
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA
  5. TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

 

 


 

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